Diferenças entre o Sistema Eleitoral Brasileiro e Americano
- Álan Braga
- 4 de nov. de 2024
- 5 min de leitura
Na próxima terça-feira (05), todos os países voltam seus olhos para a grande potência econômica e militar do mundo, os Estados Unidos da América. Os americanos vão às urnas para escolher seu próximo presidente pelos próximos 4 anos. Kamala Harris, atual vice-presidente, busca suceder seu aliado, Joe Biden, e Trump tenta retomar a presidência, que perdeu nas eleições de 2020.
Mas a democracia americana é igual à brasileira? Como funciona esse complexo sistema eleitoral? Essas perguntas são essenciais para entender algumas peculiaridades desse pleito, por exemplo, quase não se viu campanha dos presidenciáveis em grandes centros populacionais, como Los Angeles, Nova York, Houston e outras grandes cidades.
O sistema eleitoral brasileiro é um sistema de “um voto por cabeça”, ou seja, o candidato à presidência que tiver mais de 50% dos votos no 1º turno é eleito Presidente da República, ou que tenha a maioria dos votos no 2º turno. Nos Estados Unidos, não é assim que funciona, apesar do voto popular ser fundamental, não é determinante. Em 2016, Hillary Clinton obteve cerca de 3 milhões de votos a mais que Trump, mesmo assim, Trump sagrou-se presidente da República.
Isso pode parecer “antidemocrático”, afinal, a maioria da população teve sua vontade rejeitada em virtude do desenho do sistema eleitoral, contudo, esse sistema remonta à formação histórica, como Nação, dos Estados Unidos. Diferentemente do Brasil, os Estados Unidos, com um nome bem autoexplicativo, eram 13 colônias inglesas que após conflitos (entre colônias do Norte e do Sul) se reuniram em um Estado-Nação unificado, processo esse que manteve elevada autonomia para os estados, em uma República Federativa. É senso comum que dentro dos Estados Unidos as leis são variáveis, existem estados em que a maconha é liberada, estados em que pode-se dirigir com 16 anos e outros com apenas 21. No Brasil, isso não existe, apesar de ser uma federação, os estados possuem muito menos autonomia e isso também remonta à nossa formação histórica como nação, mais centralizadora. Nossa colonização se deu a partir de uma óptica absolutista e após nossa independência, tivemos um período de quase 100 anos de Império.
Obviamente que essas características reverberam no sistema eleitoral. O Brasil tem um dos melhores, se não o melhor, sistema eleitoral do mundo. Uma justiça eleitoral célere, unificada, que conta e audita mais de 100 milhões de votos em questão de horas, com segurança e legitimidade. Nos Estados Unidos não existe uma eleição única, mas sim 50 eleições diferentes. Alguns estados já iniciaram o processo de votação, com sufrágio por correio, enquanto em outros, os eleitores comparecerão às urnas apenas na terça-feira (05).
Devido a essas questões históricas, os Estados Unidos não contam com uma eleição direta para presidente, ou seja, na eleição, Trump ou Kamala devem conquistar 270 delegados para serem eleitos. Como esses delegados são conquistados?
Esses delegados são conquistados por estado vencido, o ganhador no voto popular leva todos os delegados do estado para o seu lado e cada estado conta com um número diferente de delegados. Os estados mais populosos são os que contam com um número maior de delegados, por exemplo: o vencedor na Califórnia leva 54 delegados, enquanto o vencedor no Texas leva 40. Estados menores, como Delaware (3), possuem menos delegados.
Outro ponto bastante impopular nas eleições americanas é o “Winner Takes It All”, ou “o vencedor leva tudo”. Na prática, se o candidato vence em um estado, ele leva todos os delegados. Se Trump vencer no Texas com 50,1% dos votos e Kamala obtiver 49,9%, Trump levará os 40 delegados do estado, o que é totalmente diferente do cenário brasileiro.
Para fins de comparação, historicamente, o Partido dos Trabalhadores (PT) encontra dificuldades em São Paulo, o estado mais populoso do Brasil. Todavia, em 2022, Lula obteve 44,7% dos votos no estado de São Paulo — 11,5 milhões de votos —, o que lhe garantiu a eleição. Haddad, em 2018, teve 32% dos votos em São Paulo — 7,2 milhões de votos. Para exercício hipotético, se Lula tivesse repetido os votos de Haddad em São Paulo, Bolsonaro teria sido reeleito. Os votos dos eleitores que votaram em Lula, em um estado onde foi derrotado, contaram tanto quanto os votos de estados em que foi vencedor. Nos Estados Unidos esse cenário não existe. Não há proporcionalidade na distribuição dos delegados, o vencedor leva todos, não importa se venceu por 1 voto ou por 1 milhão de votos. Isso é bem diferente das grandes democracias consolidadas ao redor do mundo, afinal, a possibilidade de perder no voto popular e ganhar a eleição é real, e já aconteceu com Trump e com George W. Bush. Justamente essa peculiaridade explica as campanhas focarem nos “swing states”, que nada mais são que estados que mudam o voto consistentemente. Alguns estados americanos são historicamente Democratas e outros historicamente Republicanos, os casos mais emblemáticos são a Califórnia, que é um estado mais progressista e consistentemente vota nos Democratas, e o Texas, um estado mais conservador que consistentemente vota nos Republicanos.
Devido a isso, as campanhas ignoram esses estados e focam nos estados pêndulos, que podem definir as eleições. Neste ano, os principais “swing states” são: Pensilvânia (19 delegados), Geórgia (16 delegados), Carolina do Norte (16 delegados), Michigan (15 delegados), Wisconsin (10 delegados), Nevada (6 delegados) e Arizona (11 delegados).Nesses estados, o cenário está indefinido, com a existência de empates técnicos ou leves vantagens: Kamala aparece à frente em Nevada, Carolina do Norte, Wisconsin. Existe empate técnico na Geórgia, Pensilvânia e Michigan; Trump aparece à frente no Arizona.
Devido à situação de indefinição, as campanhas, comícios e aparições públicas dos candidatos concentram-se nesses estados, enquanto o resto do país não conta com a presença dos candidatos de forma intensa. No Brasil, as campanhas também concentram-se em alguns estados, os mais populosos, entretanto, a campanha presidencial tende a ser mais homogênea que a americana, pois todo voto conta.
O Brasil também possui regiões que, nos últimos 20 anos, votam consistentemente mais à esquerda, é o caso do Nordeste, enquanto regiões como o Centro-Oeste e o Sul votam consistentemente mais à direita. Minas Gerais, Amazonas e Rio de Janeiro tendem a ser os “swing states” brasileiros, que acompanham o ambiente político. O Rio de Janeiro e Minas deram vitória à Dilma Rousseff (PT) em 2014, ao mesmo tempo em que deram vitória a Jair Bolsonaro em 2018, contra Fernando Haddad (PT).
De forma mais analítica e breve, as pesquisas parecem apontar para uma vitória de Kamala Harris e a continuidade dos Democratas no poder, o que poderia desmobilizar o movimento trumpista. Afinal, Trump perdeu as eleições de 2020, enfrentou duras derrotas nas eleições parlamentares em 2022 e uma nova derrota em 2024 poderia levar o partido Republicano a encontrar outra liderança nacional para mobilizar suas bases. Todavia, uma vitória de Trump poderá dar fôlego aos movimentos de extrema direita ao redor do mundo, para os quais Trump é uma das principais referências.
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